1. Âmbito e aceitação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Universo Sistêmico, bem como as compras realizadas através da nossa loja online.
Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e as condições aplicáveis ao produto adquirido.
2. Produtos
A Universo Sistêmico comercializa produtos físicos e produtos digitais, incluindo, entre outros, oráculos, materiais de desenvolvimento pessoal, e-books e conteúdos digitais.
As imagens e descrições apresentadas procuram representar os produtos com a maior fidelidade possível. Poderão existir pequenas diferenças de apresentação, cores ou embalagem que não alterem as características essenciais do produto.
3. Preços
Os preços apresentados no website são indicados em euros (€).
O preço aplicável será aquele apresentado no momento da realização da encomenda. Eventuais custos de envio são apresentados separadamente durante a finalização da compra, antes da confirmação do pagamento.
4. Encomendas e pagamento
A encomenda considera-se realizada após a conclusão do processo de compra e respetivo pagamento.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.
A Universo Sistêmico reserva-se o direito de cancelar uma encomenda em situações excecionais, nomeadamente em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade do produto, suspeita de fraude ou impossibilidade de execução da encomenda. Quando aplicável, os valores já pagos serão reembolsados.
5. Envios de produtos físicos
As encomendas de produtos físicos são expedidas a partir de Portugal.
Os destinos disponíveis, modalidades de envio, respetivos custos e, quando aplicável, prazos estimados serão apresentados durante a finalização da compra.
Os prazos apresentados para transporte são estimativos e podem ser afetados por circunstâncias alheias à Universo Sistêmico ou à transportadora.
6. Produtos digitais
Os produtos digitais não necessitam de envio físico. O acesso ou ficheiro será disponibilizado eletronicamente, de acordo com as informações apresentadas na página do respetivo produto.
Quando aplicável, antes do fornecimento imediato de conteúdo digital, será solicitado ao consumidor o consentimento necessário relativamente ao início da execução durante o período legal de livre resolução.
7. Direito de livre resolução e devoluções
Nos casos previstos pela legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução relativamente às compras efetuadas à distância, sem necessidade de indicar o motivo.
Existem exceções previstas na lei. Entre elas podem encontrar-se determinados conteúdos digitais quando a sua execução tenha começado com o consentimento prévio e expresso do consumidor e com o reconhecimento da consequente perda do direito de livre resolução, quando legalmente aplicável.
As condições e instruções relativas a devoluções podem ser consultadas na página “Envios e Devoluções”.
8. Produtos com defeito ou não conformes
Os direitos legais do consumidor relativamente à falta de conformidade dos bens não são afetados pelos presentes Termos e Condições.
Caso receba um produto danificado, incorreto ou que apresente uma possível falta de conformidade, o cliente deverá contactar-nos para que a situação possa ser analisada e tratada nos termos da legislação aplicável.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, materiais digitais e identidade visual, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando aplicável.
A compra de um produto digital destina-se ao uso autorizado indicado no respetivo produto e não implica a transferência dos direitos de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, revenda ou disponibilização não autorizada dos conteúdos protegidos.
10. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais realizado através deste website encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.
11. Reclamações e resolução de litígios
O consumidor poderá apresentar reclamações através dos meios de contacto disponibilizados no website e, quando aplicável, através do Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Para informação sobre as entidades de RAL e respetivas competências, consulte o portal da Direção-Geral do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/
A Universo Sistêmico disponibiliza igualmente aos consumidores o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, através do endereço: https://www.livroreclamacoes.pt/
Para efeitos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), os consumidores podem recorrer, nos casos abrangidos pela sua competência, ao CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com sede na Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto.
Telefone: 225 508 349
Email: cicap@cicap.pt
Website: https://cicap.pt/
Para consultar outras entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponíveis em Portugal, visite o portal da Direção-Geral do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/ral-mapa-e-lista-de-entidades
12. Alterações aos Termos e Condições
A Universo Sistêmico poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão aplicável a uma encomenda será aquela disponível no website no momento da realização da compra.
13. Identificação da Vendedora
A Universo Sistêmico é uma marca comercial explorada por uma profissional independente estabelecida em Portugal.
Titular da atividade: Samira Alves Figueiredo
NIF: 332108341
Morada: Rua da Barranha 1055 Bloco E RC Esquerdo Frente – Matosinhos/Porto – 4460-256
Email: geral@universosistemico.eu
Telefone: +351 910 244 252
Website: https://universosistemico.eu